Mundo da Pesca

Após oito anos em obras, o principal ponto turístico de Mongaguá - a Plataforma Marítima de Pesca Amadora - será entregue no próximo dia 28, pelo prefeito e o governador. A cerimônia será realizada às 11 horas, no local – situado à Avenida Governador Mário Covas Júnior, s/nº, no Balneário Plataforma.

Para a conclusão da obra, foram firmados três convênios. O primeiro, no valor de R$ 2,6 milhões, firmado em 2003, teve como objeto a recuperação de vigas, lajes, guarda-corpo, tratamento protetor dos dois braços e recuperação de 16 vãos. "O primeiro convênio deveria ter contemplado o corpo da Plataforma e não os braços. Se isso tivesse acontecido, o ponto turístico estaria aberto parcialmente há muito tempo", afirmou o diretor de Planejamento, Ricardo dos Santos Ferreira.

Em 2008 foi firmado o segundo convênio, no valor de R$ 4,1 milhões, visando a recuperação de vigas e lajes, além da aplicação de tratamento protetor da passarela principal. O último convênio, firmado em dezembro de 2010, garantiu R$ 1,5 milhão para a conclusão da recuperação estrutural, nova iluminação e elaboração de laudo técnico de análise das condições estruturais.

No primeiro semestre de 2009, houve paralisação do segundo convênio em função da exigência da Secretaria em apresentar um levantamento de onde haviam sido aplicados os recursos já destinados para o serviço.

Além disso, o levantamento de todos os serviços necessários para a recuperação total ainda não havia sido feito. As diretorias de Planejamento e Obras da Cidade se empenharam para regularizar a situação, objetivo que foi atingido pela atual administração municipal com a assinatura do terceiro convênio.

Qualidade - A nova iluminação, ao longo de toda a Plataforma, terá lâmpadas de vapor de sódio, mais apropriada para visualização quando ocorrer nevoeiro, o que possibilitará a pesca no período noturno. O laudo técnico de análise das condições estruturais que será encaminhado ao Poder Judiciário para o desembargo da obra também está previsto no documento.

Estrutura - De estrutura de concreto armado, é a maior Plataforma de Pesca da América Latina com 400 metros ao mar, formando um "T", com dois braços de 100 metros.

Histórico – Inaugurada em 1979, a Plataforma começou a ser reformada em fevereiro de 2003, pela AJM Sociedade Construtora Ltda, com verba de aproximadamente R$ 2,6 milhões do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade). A previsão era que o equipamento estivesse recuperado em novembro do mesmo ano. Em janeiro de 2004, apenas 27% dos trabalhos haviam sido concluídos e a Prefeitura decidiu romper o contrato com a empreiteira. A Administração Municipal, então, convocou a Este Reestrutura Engenharia Ltda, segunda colocada na licitação. Mesmo em obras, o equipamento permaneceu liberado ao público até 7 de junho de 2004, quando a mureta do braço direito cedeu, lançando ao mar uma aposentada, que morreu afogada. Com o ponto turístico parcialmente interditado, a primeira etapa das obras foi concluída pela Este Reestrutura somente em 2005. Durante o andamento dos serviços, a pedido do Ministério Público, a Justiça interditou a Plataforma, em novembro de 2006, alegando que o equipamento ainda não oferecia condições de segurança aos usuários.

O fechamento da Plataforma de Pesca de Mongaguá foi determinado pelo juiz substituto da 1ª Vara de Mongaguá, Rodrigo Faccio da Silveira, em novembro de 2006. O magistrado atendeu, liminarmente, pedido da promotora Daniella Di Gregório Lander Kenworthy, que entrou com ação civil nesse sentido, com base em um laudo de 20 páginas feito pelo Centro de Apoio Científico (Caex). A decisão também levou em consideração parecer complementar da Este Reestrutura, responsável pela recuperação estrutural dos dois braços do equipamento.

Fonte: Prefeitura Municipal de Mongaguá